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Crédito Foto: Rodrigo Fernandes |
Enquanto a Prefeitura de Cubatão construirá em caráter emergencial uma ponte provisória no Rio Cubatão, entre os núcleos Água Fria e Pilões, o governo estadual confirmou que a restauração completa da histórica Ponte Preta tem verba prevista no orçamento do projeto de implantação do Jardim Botânico Estadual, estimado em R$ 17 milhões e previsto para conclusão em 2012, dentro do Projeto Socio-Ambiental da Serra do Mar. Construída no século XIX, a Ponte Preta foi interditada no início da semana, por determinação da Justiça, por estar ameaçando desabar devido a corrosão das estruturas.
O anúncio da obra foi feito pela prefeita Marcia Rosa, na manhã desta quinta-feira (3/2), durante reunião que promoveu, em seu gabinete, a que compareceram representantes de órgãos do Governo Estadual, Federal, do Ministério Público, lideranças políticas regionais e técnicos da administração municipal. Marcia informou que a contratação da empresa responsável pela obra, em carater emergencial, será feita nos próximos dias. Esta obra, com tubulações metálicas como suportes principais, deverá custar cerca de R$ 500 mil, conforme levantamento preliminar feito por setores técnicos da Prefeitura.
A prefeita explicou que decisão foi tomada diante dos problemas que uma interdição prolongada causaria aos cerca de 10 mil moradores de Água Fria e Pilões, que precisam cruzar o rio diariamente naquele ponto. Ao determinar, em caráter liminar, a interdição da ponte – atendendo a um pedido do Ministério Público -, o juiz Sergio Ludovico Martins, da 1ª Vara da Comarca local, estabeleceu prazo de 30 dias para que a Prefeitura inicie obras de restauração da Ponte Preta.
Conforme Marcia Rosa, a recuperação da passagem, que foi construida em 1890 e é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Arqueológico Nacional (IPHAN), levará muito mais tempo que isso, devido às inúmeras implicações ambientais e patrimoniais e à necessidade de obtenção de licenças específicas, estudos para recomposição das características da obra original. Ela recorda que além de a histórica ponte estar sob responsabilidade estadual, uma das cabeceiras em que ela se apóia faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar, exigindo licenças específicas para as intervenções. E, até a conclusão desses trabalhos, os moradores dos dois núcleos não podem ficar isolados.
Desde a interdição, ocorrida no dia 27 de janeiro, os moradores têm como alternativa para cruzar o rio, um pontilhão situado a dois quilômetros de distância. Para facilitar a locomoção, a Prefeitura determinou à empresa municipal de transportes urbanos que criasse linhas especiais de ônibus. Mesmo assim, muitos moradores preferem usar a ponte interditada. No segundo dia após a interdição, chegaram a demolir o muro construido em uma das cabeceiras pela Prefeitura. "A construção da ponte provisória, em carater de urgência, além de impedir o isolamento dos núcleos, evitará a ocorrência de alguma tragédia, vitimando pessoas que insistem em cruzar a ponte ameaçada", disse Marcia.
Desde a interdição, ocorrida no dia 27 de janeiro, os moradores têm como alternativa para cruzar o rio, um pontilhão situado a dois quilômetros de distância. Para facilitar a locomoção, a Prefeitura determinou à empresa municipal de transportes urbanos que criasse linhas especiais de ônibus. Mesmo assim, muitos moradores preferem usar a ponte interditada. No segundo dia após a interdição, chegaram a demolir o muro construido em uma das cabeceiras pela Prefeitura. "A construção da ponte provisória, em carater de urgência, além de impedir o isolamento dos núcleos, evitará a ocorrência de alguma tragédia, vitimando pessoas que insistem em cruzar a ponte ameaçada", disse Marcia.
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Céditos Foto: Rodrigo Fernandes |
A prefeita explicou que a reunião desta quinta-feira objetivou definir responsabilidades e estabelecer diretrizes com a esfera estadual para que a ponte provisória seja feita o mais rápido possível. Na oportunidade, obteve, de Ademário da Silva Oliveira, representante do secretário de Meio Ambiente Bruno Covas, o compromisso de que as licenças ambientais para a realização da ponte provisória serão concedidas com rapidez. Conforme Ademário, a restauração completa da Ponte Preta tem verba prevista no orçamento do projeto de implantação do Jardim Botânico Estadual, estimado em R$ 17 milhões. O futuro Jardim Botânico faz parte do Projeto Sócio-Ambiental da Serra do Mar, com prazo de conclusão previsto para 2012.
Sérgio Beckman, representante da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) – empresa do governo estadual que em 1975 absorveu a estrutura, usada como sustentação de duas adutoras – também se comprometeu a facilitar os procedimentos, em sua área de atuação.
Sérgio Beckman, representante da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) – empresa do governo estadual que em 1975 absorveu a estrutura, usada como sustentação de duas adutoras – também se comprometeu a facilitar os procedimentos, em sua área de atuação.
Cronograma - Ainda durante o encontro, a prefeita Marcia Rosa destacou a necessidade de que seja feito um cronograma completo de restauração da ponte, a ser apresentado ao Poder Judiciário. Para isso, ela pediu também a colaboração dos orgãos que têm relação direta com o projeto Serra do Mar.
O promotor público da Vara de Cidadania, Rodrigo Fernandez Dacal, responsável pela ação civil pública que levou à interdição da ponte, disse que não proporá a liberação da passagem nas condições em que esta se encontra, por causa do perigo que representa para os usuários. Colocou-se à disposição, contudo, para procedimentos que, na esfera judicial, facilitem a recuperação completa da estrutura. "Nossa preocupação, ao pedir a interdição, foi com a segurança das pessoas já que, desde novembro de 2010,há um parecer da Defesa Civil afirmando que a ponte ameaça desabar".
Revelação - Um levantamento feito por técnicos da Prefeitura, cujos resultados foram divulgados no início da reunião, revela que as duas cabeceiras da Ponte Preta estão em área sob domínio do Governo do Estado, e não apenas uma, como tem sido divulgado. Um dos lados é a região da Água Fria, que fica no parque estadual da Serra do Mar. A outra cabeceira da ponte, na região de Pilões, está assentada em área pertencente à Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp), conforme se verificou nas plantas da região.
A Ponte Preta foi construida em fins do século 19 para servir como suporte às tubulações de água que abasteciam Santos e seu então distrito de Cubatão. A obra foi da City of Santos Improvements, passando depois à responsabilidade da Companhia de Melhoramentos de Santos. Esta, em 1953, foi encampada pela Companhia de Saneamento de Santos e Cubatão, a qual, por sua vez, já com o nome de Saneamento da Baixada Santista (SBS, criada em 1968) teve seu acervo assumido em 1976 pela Sabesp
O promotor público da Vara de Cidadania, Rodrigo Fernandez Dacal, responsável pela ação civil pública que levou à interdição da ponte, disse que não proporá a liberação da passagem nas condições em que esta se encontra, por causa do perigo que representa para os usuários. Colocou-se à disposição, contudo, para procedimentos que, na esfera judicial, facilitem a recuperação completa da estrutura. "Nossa preocupação, ao pedir a interdição, foi com a segurança das pessoas já que, desde novembro de 2010,há um parecer da Defesa Civil afirmando que a ponte ameaça desabar".
Revelação - Um levantamento feito por técnicos da Prefeitura, cujos resultados foram divulgados no início da reunião, revela que as duas cabeceiras da Ponte Preta estão em área sob domínio do Governo do Estado, e não apenas uma, como tem sido divulgado. Um dos lados é a região da Água Fria, que fica no parque estadual da Serra do Mar. A outra cabeceira da ponte, na região de Pilões, está assentada em área pertencente à Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp), conforme se verificou nas plantas da região.
A Ponte Preta foi construida em fins do século 19 para servir como suporte às tubulações de água que abasteciam Santos e seu então distrito de Cubatão. A obra foi da City of Santos Improvements, passando depois à responsabilidade da Companhia de Melhoramentos de Santos. Esta, em 1953, foi encampada pela Companhia de Saneamento de Santos e Cubatão, a qual, por sua vez, já com o nome de Saneamento da Baixada Santista (SBS, criada em 1968) teve seu acervo assumido em 1976 pela Sabesp
Presenças - Participaram da reunião desta quinta-feira, Francisco Neto, representante do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloisio Mercadante; Iberê Sirna, secretário-geral da Agência Metropolitana (Agem); deputada federal e deptuada estadual eleita Telma de Souza (PT); deputado estadual Fausto Figueira (PT); promotor da Vara da Cidadania, Rodrigo Fernandez Dacal; vereadores Aguinaldo Araujo (PDT), José Aparecido dos Santos Dedinho (PSB), Paulo Tito Fader (PT) e Severino de Oliveira Melo, Billa (PT); Mario Gocchi, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de secretários municipais e membros de órgãos do Governo do Estado.
Fonte: Departamento de Impresa - PMC
Texto: Paulo Mota MTB: 12.814 e Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP
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