Os projetos da Prefeitura destinados a incentivar o pequeno empresário de Cubatão e, em consequência, gerar mais emprego e renda, foram incluídos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae como finalistas do 7º Prêmio Prefeito Empreendedor, que, este ano, envolveu 199 municípios no Estado de São Paulo.
Na sexta-feira (13/01), uma comissão técnica do Sebrae esteve na Cidade para conhecer, in loco, o funcionamento dos projetos Cartão Servidor Cidadão, Pro-Comércio, Economia Solidária, IPTU do Bom Empreendedor; Micro-Crédito e os locais onde eles se desenvolvem, como centro comercial, o Banco do Povo, Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável - Semed; Posto de Atendimento do Empreendedor e Rua da Cidadania. Estiveram, ainda, no Novo Anilinas e no Centro Educacional Unificado - CEU.
Formada por Ana Paula Martin Martins, assessora de políticas públicas; Paulo Sérgio Brito Franzosi, gerente do escritório regional da Baixada; Diego Oliveira, analista e Patrícia Ovalle de Oliveira Silva, também do escritório regional, a comissão técnica do Sebrae, reuniu-se posteriormente, no Paço Municipal Piaçaguera, com a prefeita Marcia Rosa e membros do secretariado municipal. Participaram, também, do encontro, Luiz Carlos Bezerra, gerente de comunicação da Usiminas, representando a delegacia regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, e Antonio Teixeira Gomes, representante da Associação Comercial e Industrial de Cubatão - ACIC.
As explicações sobre o funcionamento e os resultados dos projetos de apoio ao pequeno empreendedor foram dadas pelo secretário municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, Benito Martinez Gonzalez.
Ele falou sobre o projeto Cartão Servidor Cidadão, que oferece um crédito mensal de R$ 500,00 aos funcionários municipais, para gastar exclusivamente no comércio local e que, em dois anos, injetou R$ 71.101.739,30 na economia da Cidade; o Pro-Comércio, que incentiva as indústrias a fazerem compras nos estabelecimentos locais, as quais somaram, até agora, R$ 203 milhões; o Programa de Micro-Créditos, por meio do Banco do Povo, que emprestou, este ano, R$ 1,5 milhão a pequenos emprendedores; o IPTU do Bom Empreendedor; que isenta até 10% do valor do tributo as empresas participantes dos programas de geração emprego e renda e qualificação profissional (em 2010, o total de isenções atingiu R$ 792.219,41).
Benito destacou, também, o programa de Economia Solidária, que incentiva o trabalho em cooperativa e, em menos de um ano, já movimentou R$ 600 mil, e o programa de apoio ao empreendedorismo, lembrando que no posto do Sebrae, instalado na Cidade, já foram feitos 325 cadastramentos.
Lembrou, ainda, que, por meio da Lei Complementar nº 67, sancionada em setembro de 2011 pela prefeita Marcia Rosa, Cubatão integrou-se ao Estatuto Nacional de Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 4 de dezembro de 2006.
Prefeita - Ao saudar a comissão do Sebrae, a prefeita Marcia Rosa fez um histórico das realizações de seu governo, lembrando das dificuldades enfrentadas, em especial em 2009, em razão da crise global, que afetou a indústria e provocou uma redução brusca do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, principal fonte de receita tributária de Cubatão.
Destacou que a crise evidenciou a necessidade de medidas que deixassem a Cidade menos dependente daquele tributo e lembrou das novas políticas públicas, adotadas a partir de então, incentivando, principalmente, o pequeno e médio empresário; o funcionalismo público; a qualificação de mão de obra, entre outras, acabaram provocando a elevação de tributos como o IPVA, o IPTU e o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN.
Marcia lembrou que as conquistas sociais decorrentes dos projetos implantados não seriam possíveis sem as parcerias firmadas com o setor industrial e o comércio. “A simples presença de vocês, do Sebrae, hoje, aqui, mostra que seguimos o caminho certo. Ela é mais importante para nossa Cidade do que para mim, pessoalmente”.
Decisão - A decisão do Sebrae sobre o vencedor do Prêmio Prefeito Empreendedor, relativo ao biênio 2011/2012, ocorrerá no dia 20 de fevereiro e a premiação será em março.
O prêmio, instituído em 2004, tem carater nacional. O vencedor do Estado de São Paulo disputará, depois, o título nacional com os representantes dos demais estados e Distrito Federal. Este ano, o número de projetos inscritos em São Paulo (199) foi 53% maior que no biênio 2009/2010.
O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor tem por principal objetivo avaliar projetos que estimulem o surgimento e o desenvolvimento de pequenos negócios e a modernização da gestão pública.
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