A Prefeitura de Cubatão tem realizado ações que visam diminuir o problema de enchentes em alguns pontos da cidade, mas considera que a solução definitiva para o problema, que atinge todas as cidades da Baixada Santista, precisa ser encontrada de forma metropolitana, incluindo outras esferas de governo, como os poderes públicos estadual e federal.
A Administração realiza ações como varrição diária de ruas, cata-entulho, recuperação de bocas de lobos e a limpeza das galerias de águas pluviais. Sobre este último serviço, está em processo licitatório a contratação de uma empresa especializada.
Já está inscrito no Ministério das Cidades um amplo projeto de macrodrenagem desenvolvido pela Prefeitura, que engloba a reestruturação do sistema de drenagem das ruas da cidade e a instalação de bombas elétricas para escoar a água. O projeto, orçado em R$ 40 milhões, beneficiará mais de 45 mil pessoas e neste momento aguarda liberação de verbas federais, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).
Mas para que esse projeto cumpra sua máxima eficiência, é preciso a drenagem eficiente e completa das águas dos rios que cortam a região, como pondera o engenheiro Antonio Domingos Carneiro, da Secretaria Municipal de Obras, que há 30 anos elaborou o Plano Diretor de Macrodrenagem do município. "O ideal é que esse tipo de serviço seja realizado a cada cinco anos, mas certamente há mais de vinte não é feita a dragagem dos rios que passam por Cubatão".
O desassoreamento dos rios é um trabalho de responsabilidade do Governo do Estado, por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee). A necessidade de tal serviço tem sido constantemente exposta pelas autoridades cubatenses nas reuniões periódicas do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem).
Já no início de 2010, em reunião promovida pelo Ministério Público, o Governo do Estado comprometeu-se a viabilizar, em parceria com a Prefeitura, Cetesb, Daee e Sabesp, a inclusão urgente dos rios do município no Programa de Desassoreamento do Governo do Estado de São Paulo.
Carneiro considera prioritária a dragagem dos rios Cubatão, Cascalho, Mogi, Perequê e Casqueiro. A falta deste serviço prejudica a vazão das águas pluviais, o que pode estar contribuindo para as enchentes enfrentadas pelos moradores da Vila São José e Ilha Caraguatá.
A mesma situação é verificada, também, em outras cidades da região, como Santos, São Vicente e Guarujá, o que confirma o caráter metropolitano do problema. "Com a dragagem dos rios, aliada aos projetos que vamos realizar para a macrodrenagem, a água das chuvas tem como escoar rapidamente, o que dificultaria a formação de alagamentos. O desassoreamento seria de uma ajuda muito importante para a região".
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